Programação do Evento
Nos dias 17, 18 e 19 no Auditório do TCE/AM em Manaus/AM, aconteceu o Seminário de Saneamento Básico do Amazonas SESAM e Maués esteve representado nesse seminário,pelo Secretario Executivo Heron Dias esse com o objetivo de trazer para o nosso município as informações e ideias sobre esse Seminário.
Participação de Catadores é destaque no primeiro
dia do Sesam
Um dos destaques do primeiro dia do Seminário de
Saneamento Básico do Amazonas (Sesam), realizado nessa terça-feira 17 de abril
de 2012, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi a participação
dos catadores de residuos de lixo. Contou com a participação da Cooperativa
Aliança, uma rede de pessoas que trabalham com a catação de resíduos
organizadas em grupos ou individuais fortalecendo a atividade, diversificando a
oferta do material e aumentando o valor do produto.
A Rede Sustentável de resíduos viabiliza a parceria
entre os três setores: Público, Privado, Instituições de pesquisa e inovação
tecnológica, educação e cultura, dinamizando a inclusão social, minimizando os
impactos ao meio-ambiente e gerando renda e cidadania. Sua principal missão é
fortalecer e apoiar o trabalho do catador organizado, promovendo melhorias
contínuas, inclusão social, capacitação e renda, através da gestão solidária,
priorizando a preservação do meio ambiente.
Plamsan apresenta diagnóstico dos 59 municípios do estado no Sesam
Os resíduos sólidos são jogados em lixões e 100% da água está fora dos
padrões de segurança.
O Programa de Apoio à Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento e
de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Municípios do Estado do Amazonas
(PLAMSAN), apresentou nesta quarta-feira, 18, o diagnóstico sanitário de seus
59 municípios, durante o Seminário de Saneamento Básico, que está sendo
realizado no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O PLAMSAN foi desenvolvido pela Associação Amazonense de Municípios
(AAM) que representa os 59 municípios e o estado. A pesquisa feita pelo corpo
técnico do programa mostra em porcentagem os números da realidade sanitária dos
59 municípios do Amazonas. No serviço de saneamento a pesquisa mostrou que só
91% dos municípios têm sistema de abastecimento de água, porém 100% está fora
do padrão de qualidade recomendado para consumo, 62% não tem esgoto sanitário
pois apenas dois municípios (Maués e Presidente Figueiredo) têm sistema coleta
de tratamento de esgotamento sanitário, 84% recolhem seu resíduo sólido mesmo
que depois esse lixo seja despejado em lixões a céu aberto, 70% fazem coleta de
bagulhos, apenas 8% fazem coleta seletiva e 28% dos coletores de lixo usam
uniformes adequados ,88% fazem limpeza urbana, 69% fazem coleta de resíduos de
saúde, 88% fazem a varrição de logradouros e vias públicas, 60% fazem limpeza
de feiras livres, 68% fazem coleta de entulhos e somente 18% tem cadastro
imobiliário atual.
“Esses dados são importantíssimos para sensibilizar autoridades para
realidade do estado em relação a sua situação sanitária, água, esgoto, lixo e
drenagem”, diz Adalberto Mendes, coordenador técnico do PLAMSAN e membro
titular do Conselho Nacional das Cidades, que afirma ainda que, a região tem um
dos piores indicadores sanitários do pais.
De acordo com a Lei 11.445/2007, o saneamento básico é o conjunto de
ações que envolvem as áreas de abastecimento de água potável, esgotamento
sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das
águas pluviais urbanas. Essa lei reconheceu que o município é o titular desses
serviços e, nessa condição, cabe a ele planejar e executar a política de
saneamento básico, o que deve ser feito com base no Plano Municipal de
Saneamento Básico. Por sua vez, a Lei nº 12.305, que estabeleceu a Política
Nacional de Resíduos Sólidos, criou a obrigação para que cada município, até
agosto/2012, elabore o seu Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos. O PLAMSAN tem o objetivo de além do diagnóstico apresentado, criar um prognóstico
na busca de recursos para execução da regularização do sistema de saneamento
básico dos municípios.
O SESAM é uma iniciativa da Associação Amazonense de Municipios (AAM)
através do corpo tecnico do PLAMSAN, dirigido pelo presidente da AAM e prefeito
de Manaquiri, Jair Souto, sob a coordenação geral de Jeconias Júnior, e a
direção técnica de Adalberto Mendes, um dos responsáveis pela elaboração da
política nacional de resíduos sólidos e saneamento, e membro titular do
Conselho Nacional das Cidades.
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